Quais são os requisitos para o reconhecimento da união estável em Curitiba?
Os requisitos incluem comprovação de convivência pública, contínua e duradoura, bem como a intenção de constituir família. É recomendável ter documentos que comprovem essa relação, como fotos, contas conjuntas, e testemunhas.
Como é feita a dissolução de uma união estável?
A dissolução pode ser feita de forma consensual ou litigiosa, dependendo da situação. Nos casos consensuais, é necessário elaborar um contrato de dissolução; já na litigiosa, será preciso entrar com uma ação judicial.
Qual o prazo para a análise do processo de reconhecimento ou dissolução?
Os prazos podem variar, mas geralmente o reconhecimento pode ser feito em até 30 dias após a protocolização, enquanto a dissolução pode levar de 3 a 6 meses, dependendo da complexidade do caso.
Preciso de um advogado para o reconhecimento ou dissolução da união estável?
Embora não seja obrigatório, contar com um advogado especializado garante que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente, evitando contratempos e aumentando a celeridade do processo.
As custas processuais são altas para esse tipo de demanda?
As custas podem variar conforme a situação. Contudo, nossa equipe busca sempre soluções que sejam viáveis economicamente e que ajudem a evitar surpresas financeiras durante o processo.