Quais são os documentos necessários para o reconhecimento ou dissolução de união estável?
Os documentos variam conforme o caso, mas geralmente incluem CPF, RG, comprovante de residência e, se houver, a certidão de nascimento dos filhos. É importante consultar um advogado para ter certeza de que toda a documentação necessária está completa.
Quanto tempo leva o processo de reconhecimento ou dissolução de união estável?
O tempo varia dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do cartório ou do tribunal, mas, em média, pode durar entre 30 a 90 dias. Atuamos para tornar esse processo o mais rápido possível.
Os custos envolvidos na dissolução de união estável são altos?
Os custos dependem das taxas do cartório e honorários advocatícios. Oferecemos uma consulta inicial gratuita para entender sua situação e auxiliar com transparência nos valores envolvidos.
É possível dissolver a união estável sem um advogado?
Embora seja possível, não é recomendado. A assistência de um advogado é fundamental para garantir que seus direitos sejam protegidos e que o processo ocorra de maneira adequada e legal.
Como sei se preciso de reconhecimento da união estável?
Se você ou seu parceiro desejam formalizar a relação para fins de herança, direitos de pensão ou outros benefícios legais, o reconhecimento é fundamental. Consulte um especialista para analisar seu caso.