Qual é o prazo para o reconhecimento judicial de união estável?
O prazo pode variar, mas geralmente o processo é concluído em até 30 dias, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do cartório. Nossa equipe auxilia em todas as etapas para garantir agilidade.
Quais documentos são necessários para iniciar o processo?
Os documentos geralmente incluem certidão de nascimento, comprovante de residência e documentos que comprovem a convivência, como faturas conjuntas. Podemos orientá-lo sobre tudo que é necessário.
Posso realizar o reconhecimento mesmo se houver bens a serem partilhados?
Sim! O reconhecimento judicial é inclusive recomendado para situações onde há bens a serem partilhados, pois garante a proteção dos direitos de ambos os parceiros diante de eventuais disputas.
Qual é o custo do processo de reconhecimento judicial em Curitiba?
Os custos variam de acordo com o cartório e a complexidade do processo, mas nossa equipe pode oferecer uma estimativa clara e sem surpresas, garantindo que você compreenda todos os possíveis gastos.
É preciso ter advogado para o reconhecimento judicial de união estável?
Sim, a presença de um advogado é obrigatória para garantir que todo o processo seja realizado de acordo com a legislação vigente e para proteger seus direitos durante a formalização.