Qual a diferença entre união estável e casamento?
A união estável é uma forma de constituir uma família sem a necessidade de um casamento formal. Embora ambos reconheçam a convivência entre casais, o casamento é uma formalidade legal que implica em ritos e obrigações específicas, enquanto a união estável pode ser reconhecida de modo judicial quando é necessário, como na partilha de bens em caso de separação.
Quais documentos são necessários para o reconhecimento judicial?
Os documentos básicos incluem certidões de nascimento, comprovantes de endereço e documentos que comprovem a convivência do casal, como contas conjuntas e testemunhos. Nossa equipe está à disposição para orientá-lo sobre a documentação específica necessária para o seu caso.
Quanto tempo demora o processo de reconhecimento judicial?
O prazo pode variar, mas geralmente, o reconhecimento judicial de união estável pode ser concluído em aproximadamente 30 a 60 dias, dependendo da carga de processos do cartório e da Fazenda Pública local. Nosso escritório trabalha para acelerar esse tempo sempre que possível.
Qual o custo do serviço de reconhecimento judicial?
Os custos podem variar com base em diferentes fatores, como taxas judiciais e honorários advocatícios. Oferecemos consultas sem compromisso para discutir os detalhes e apresentar um orçamento claro, sem surpresas.
É possível reverter o reconhecimento de uma união estável?
Sim, o reconhecimento judicial de uma união estável pode ser revertido, caso haja mutações na relação do casal, como separação consensual ou decisão judicial. Para garantir que tudo aconteça de forma correta, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado.