Qual é a documentação necessária para o reconhecimento judicial de união estável?
Para solicitar o reconhecimento judicial, você precisará apresentar documentos como identidade, comprovantes de residência e documentos que provem a convivência, como contas conjuntas ou declarações de terceiros.
Quanto tempo leva o processo de reconhecimento judicial?
O tempo de processamento pode variar, mas em geral, o reconhecimento judicial de união estável pode ser concluído em cerca de 30 a 90 dias, dependendo da carga de trabalho do tribunal e da complexidade do caso.
Quais os custos envolvidos nesse processo?
Os custos incluem taxas judiciais e honorários advocatícios. Oferecemos consultas iniciais gratuitas para que você possa entender todos os custos antes de avançar.
Estou em uma união estável, mas não formalizei. Posso fazer isso a qualquer momento?
Sim, você pode solicitar o reconhecimento judicial a qualquer momento, independentemente do tempo de convivência. É recomendável fazê-lo o quanto antes para garantir a proteção dos seus direitos.
E se a outra parte não concordar com o reconhecimento?
Se houver um desacordo sobre o reconhecimento, pode ser necessário buscar a mediação ou, em último caso, levar o caso ao tribunal para que um juiz decida com base nas provas apresentadas.