Qual a diferença entre pacto antenupcial e contrato de convivência?
O pacto antenupcial é um acordo firmado antes do casamento que define questões patrimoniais e pode orientar a partilha de bens em caso de divórcio. Já o contrato de convivência é voltado para casais que optam por viver juntos sem formalização do casamento, estabelecendo direitos e deveres do casal.
Como é feito o processo de criação desses contratos?
O processo inicia-se com uma consulta onde avaliaremos suas necessidades e a dinâmica do casal. A partir daí, elaboramos um documento personalizado que será assinado em cartório, garantindo sua validade jurídica.
É possível alterar um pacto antenupcial após a assinatura?
Sim, pactos antenupciais podem ser alterados mediante acordo entre as partes. Para isso, é necessário formalizar uma nova escritura em cartório.
Os contratos de convivência são reconhecidos legalmente?
Sim, contratos de convivência têm reconhecida validade legal, especialmente quando assinados em cartório, oferecendo maior segurança jurídica aos parceiros.
Qual é o prazo para elaboração e assinatura desses contratos?
O prazo pode variar, mas geralmente recomendamos uma consulta inicial para revisão e assinatura ocorrer em até duas semanas, dependendo da complexidade do documento.